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E-book Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: Dilálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa

Nos dias 29 e 30 de agosto de 2013, foi realizado no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza, o “I Simpósio de Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: Diálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa”, com o objetivo de proporcionar um debate crítico e reflexivo sobre os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos de modo a contribuir para a elaboração de políticas públicas estaduais e locais.

O evento constitui uma das ações do Projeto de Pesquisa intitulado “Resíduos sólidos urbanos e aproveitamento energético: uma contribuição técnico-científica para a implementação dos planos estaduais de resíduos sólidos”, aprovado pelo CNPq (Edital MCT/CNPq n. 014/2012 – Universal), coordenado pelo Prof. Dr. José Rubens Morato Leite, da Universidade Federal de Santa Catarina, e desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Ceará e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Conta, ainda, com o apoio do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará (CONPAM).

Como resultado dos debates e reflexões do Simpósio, foi publicado o e-book intitulado “Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: Diálogos entre universidade, poder público e empresa“, reunindo as teses científicas, previamente selecionadas por uma Comissão Avaliadora, defendidas no evento por estudantes de graduação e de pós-graduação não apenas das instituições de ensino envolvidas, mas de vários centros de pesquisa do Brasil.

Com o propósito de fazer um alinhamento com as temáticas discutidas no evento, a obra é dividida em cinco partes: (I) Política Nacional de Resíduos Sólidos: potencialidades, desafios e sua repercussão nos Estados e Municípios; (II) Resíduos Sólidos, Educação Ambiental e Inclusão Social; (III) Resíduos Sólidos, Aproveitamento Energético e Mudanças Climáticas; (IV) Instrumentos Fiscais e Econômicos na Política Nacional de Resíduos Sólidos e (V) Gerenciamento Empresarial de Resíduos: desafios e responsabilidades.

Destaque-se, ainda, que os resultados do evento, que teve a natureza de uma Conferência Livre, foram compilados em propostas para a IV Conferência Nacional de Meio Ambiente, ocorrida de 24 a 27 de outubro de 2013, em Brasília, tendo como foco a questão dos resíduos sólidos.

Download da publicação disponível em: http://www.gpda.ufsc.br/wp-content/uploads/2014/02/Res%C3%ADduos-S%C3%B3lidos-e-Pol%C3%ADticas-P%C3%BAblicas.pdf