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Mobilização e mudança social

‘Si el riesgo de la política clásica fueron el ideologismo, la polarización y has­ta el fanatismo, el riesgo de hoy son la banalidad, el cinismo y la corrupción […] la gran tarea del futuro es la reconstrucción del espacio institucional, la polis, en que la política vuelve a tener sentido como articulación entre actores sociales autónomos y fuertes y un Estado que recobra su papel de agente de desarrollo (Manuel Antonio Garretón, 2001: 35).’

O final do século XX, início do XXI trouxeram à tona outras formas de ação coletiva expressas em explosões urbanas, movimentos com fortes componentes étnicos e de gênero, com múltiplas demandas. Essas ações indicam que as propostas de mudança social estão ligadas a novas formas de participação, que incluem novos atores sociais e que requerem a redefi­nição do sentido da política nas sociedades democráticas.

Com esse sentido é que a presente obra se apresenta, a de pensar a par­ticipação política como uma atividade dos cidadãos com vistas a intervir no processo de discussão e de produção da decisão política. As formas de participação contempladas nas análises consideram a atuação organizada dos indivíduos, grupos e associações que expressam interesses, aspirações e valores através dos quais se constroem consensos, definem dissensos e se regulam conflitos.

São ações que propagam a mudança social, aplicada a múltiplos aspectos da sociedade, além do econômico e político. Como exemplo, as mudanças nas formas de gestão pública, nos costumes e modos de representar cultural­mente a realidade. Essas modificações expressam as novas formas do fazer política, que não são elaboradas unicamente pelo Estado, mas que reque­rem um nível satisfatório de participação da sociedade civil.

Com esse entendimento o livro se propõe a articular saberes especiali­zados em participação cidadã, contemplando as ações da esfera civil na produção de decisões políticas para responder de melhor forma aos inte­resses sociais.

Para Ursula Peres, Ana Fracalanza, André Galindo e Raquel G. Rizzi, a go­vernança participativa é palavra-chave. Ao abordarem a economia insti­tucional aplicada ao setor público, as autoras desenvolvem uma discussão teórica sobre estruturas de governança no setor público, utilizando o mo­delo analítico desenvolvido em Peres (2007) e da governança participativa a partir de Avritzer (1994, 1997, 2008), Gurza Lavalle (2011) e Pires (2000). Com base nesse arcabouço teórico analisam o Orçamento Participativo de São Carlos, e tratam das dificuldades e possibilidades da gestão participati­va, com destaque para o papel do controle externo no desenvolvimento de políticas públicas.

A dimensão socioambiental nos processos de mudanças sociais e no estí­mulo à participação política é contemplada no texto de Marcos de Carva­lho, Érico Pagotto, Atílio Neto e Gustavo Meyer. Para os autores, a emersão de um grande número de movimentos sociais por todo o mundo na virada do século XXI é reveladora de uma insatisfação com os aparatos político­-partidários e institucionais em vigor, que se mostram incapazes de dar respostas à série de problemas sociais, entre os quais os ambientais. Para eles, toda e qualquer proposta de mudança social tem que contemplar a dimensão socioambiental. Com esse entendimento abordam formas alter­nativas ao modelo democrático dominante, entre as quais as empreendidas pelas comunidades tradicionais.

Sidnei Raimundo e Neli Mello-Thiery também discorrem sobre as políticas públicas relacionadas às questões ambientais analisando os conflitos terri­toriais presentes nas ações em prol da conservação e proteção ambiental. O interesse dos autores é o de destacar as atividades de segmentos da socie­dade que atuam na relação com a natureza, o que envolve conflitos, enlaces e formas de interferência nas dinâmicas socioambientais, tanto no espaço urbano e rural, quanto em áreas protegidas (unidades de conservação). Em sua análise, consideram fundamental as categorias território e poder que expressam as relações ocorridas no espaço. A elas agregam ainda o conflito, um campo importante para pensar as mudanças sociais e a participação política.

Os diferentes atores que participam das políticas públicas voltadas à agri­cultura urbana e periurbana desenvolvidas no município de São Paulo são avaliados no texto de Diamantino Pereira, Gerardo Kuntschik, Ana Val­diones, Ivini Ferreira e Renato Abdo. Para os autores, as políticas públicas municipais voltadas para a agricultura são fruto de um processo recente, ainda em curso, que busca influenciar a adequação ambiental dos sistemas produtivos com a adoção de boas práticas agroambientais, criação de ca­nais diretos de comercialização da produção a permanência de moradores na periferia e organização de base dos produtores, dentre outros aspectos.

Sílvia Zanirato e Edegar Tomazzoni, por sua vez, discutem a politica de proteção do patrimônio cultural, responsável pela conservação, difusão e conservação dos bens herdados do passado em sua relação com a política do turismo. Para eles, ambas políticas pressupõem a participação da socie­dade civil, na expectativa de sejam considerados os usos sociais dos bens culturais e não exclusivamente a geração de renda advinda do fato de um lugar tornar-se patrimônio cultural, justificativa mais usual para a proteção dos bens herdados do passado. Para isso, é imprescindível a participação social, um meio de evitar tanto o predomínio de valores definidos pelo mercado, como o privilegio de determinados segmentos beneficiários do financiamento estatal.

A preocupação com a esfera econômica da política é igualmente contem­plada no texto de Dennis de Oliveira e Marco Bettine, que discorrem sobre o poder global contemporâneo. Para esses autores, o poder é sustentado por um tripé de monopólios: o monopólio do dinheiro, o monopólio das armas e o monopólio da voz. Trata-se de um poder que emerge do processo civilizatório da globalização neoliberal e que tem um pé nas corporações privadas, outro na indústria bélica e um terceiro no monopólio da indústria da comunicação e da cultura.

Maria Eliza Bernardes, Sandra Batistão, Sandra Assali, Isabel Hamada e Eliane Pereira abordam as concepções teóricas que organizam as pesqui­sas sobre Educação, Desenvolvimento Humano e Políticas de Estado, com destaque para o papel da educação, uma atividade essencialmente humana, que medeia a formação dos sujeitos e da própria sociedade e os orienta à participação social.

Na interface com a educação e agregando questões de saúde coletiva e re­lações de gênero está o texto elaborado por Elizabete Cruz. O estudo apre­sentado por essa autora enfoca o exercício da sexualidade e a vivência da paternidade e maternidade por jovens que convivem com HIV/AIDS, em especial os limites e as possibilidades do exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.

Andrea Viude e Soraia Ansara, por sua vez, tratam do movimento dos Queixadas, uma análise da história de luta dos operários da Fábrica de Ci­mento Perus. Para as autoras o movimento dos Queixadas se distingue pela orientação da “não violência ativa” e pela resistência e pressão para que seus direitos fossem respeitados. Temas como reivindicações trabalhistas, fraudes, corrupção e solidariedade de classe são contemplados na análise das autoras, para as quais o grande legado desse movimento é a construção de uma memória coletiva de luta e resistência, expressão da vitória dos tra­balhadores contra os atos repressivos e as injustiças que sofreram.

Em síntese, os textos aqui reunidos oferecem um percurso para uma leitura múltipla sobre a mudança social e a participação política. A expectativa é a de que os conteúdos aqui expressos contribuam para o aperfeiçoamento da participação civil na condução dos negócios públicos e no exercício de seu papel político.

 

Sílvia Elena Zarinato (professora do curso de Gestão Ambiental da Escola de Artes, Ciência e Humanidades da USP)

 

Link da editora: http://www.annablume.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=215:mobilizacao-mudanca&catid=24:comentario