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Governança Ambiental

ARENAS DE STAKEHOLDERS MÚLTIPLOS: integrando a sociedade na gestão dos recursos hídricos?

Arena de stakeholders múltiplos é um conceito estabelecido na área de recursos hídricos internacional. Contudo, é um fenômeno pouco definido. O presente artigo destrincha o conceito, propondo conceber as arenas como redes, e identifica duas “escolas de pensamento”: aprendizagem social e negociação. O texto procura por uma tipologia preliminar das arenas identificadas na vida real, nas quais os Comitês de Bacias no Brasil, por todas suas peculiaridades, aparecem como um tipo significativo.

GESTÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: Uso de bases de dados oficiais e de indicadores de sustentabilidade

O uso de informações contidas em bases públicas de dados, em estudos de políticas públicas, bem como o uso de indicadores de sustentabilidade da coleta seletiva pode contribuir para a qualificação das políticas públicas de resíduos sólidos no país. Informações sobre coleta seletiva e catadores são apresentadas a partir da consulta a bases de dados oficiais como o SNIS, a PNAD e a RAIS. Evidencia-se a análise do caso da cidade de Belo Horizonte, pioneira na coleta seletiva com inclusão de catadores no Brasil.

PARA ALÉM DA PARTICIPAÇÃO: aprendizagem social na gestão de recursos hídricos

A gestão dos recursos hídricos passou por profundas transformações ao longo dos últimos vinte anos. A crescente complexidade e interdependência dos problemas associados a demanda e oferta por água em quantidade e qualidade adequadas levou ao aumento de conflitos entre os atores sociais. A resposta institucional foi uma maior flexibilização das normas que regulam o uso dos recursos hídricos. Estas reformas promoveram especificamente a participação de um maior número de atores sociais nas questões relacionadas à água, garantindo-lhes também maior poder no planejamento, gestão e implementação de políticas públicas.

Conflitos Socioambientais, Educação Ambiental e Participação Social na Gestão Ambiental

Trata-se da síntese da mesa-redonda “Conflitos Socioambientais, Educação Ambiental e Participação Social na Gestão Ambiental” realizada no V ENANPPAS – Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Ambiente e Sociedade(2010), que teve como foco principal a discussão de quatro temas: Conflitos socioambientais e os mitos da participação social; Conflitos socioambientais e as incertezas das condições para a educação ambiental em meio aos problemas e conflitos; Resolução de Conflitos socioambientais – ações mediadas pela razão instrumental e interesse emancipatór

O Dilema de Populações Humanas em parques: gestão integrada entre técnicos e residentes no núcleo Picinguaba

Este artigo trata dos processos decisórios de gestão da presença de populações no interior do Parque Estadual da Serra do Mar. Foi utilizada a Análise Situacional para verificar o período entre 2001 e 2009, do ponto de vista do jogo de interações dos atores governamentais e dos residentes em arena.

Integração de políticas e governança ambiental: o caso do licenciamento rural no Brasil

Tratamos da coordenação horizontal de políticas, a partir do estudo da relação entre o desmatamento nos assentamentos de reforma agrária e o licenciamento Ambiental Rural. São identificados falhas técnicas, administrativas, de integração e coordenação na implementação do instrumento. A eficácia contra o desmatamento está em ações coordenadas e integrações políticas, institucionais, técnicas e estruturais de diversos setores.

Governança das águas no Brasil: conflitos pela apropriação da água e a busca da integração como consenso.

Este artigo analisa a gestão das águas no Brasil a partir do histórico de políticas públicas relacionadas às águas, considerando: instituições envolvidas; descentralização; conflitos pela apropriação da água. Procura demonstrar que o processo de implantação do novo sistema de gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil deve suplantar as resistências e estruturas próprias dos antigos modelos, o que demanda um tempo considerável para sua maturação e aprimoramento.

Da Hidro-Técnica A Hidro-Política: Novos Rumos Para A Regulação E Gestão Dos Riscos Ambientais No Brasil

De acordo com o Código de Águas (Lei de 1934), além do Estado, a gestão dos recursos hídricos era realizada por sistemas peritos. Por estas características, tal Código pode identificar-se como dando prioridade ao que denominamos “Hidro-técnica”.A mudança de perspectiva na lei 9.433/1997 envolve uma politização da gestão dos recursos hídricos. Com este uso do conceito de política não nos referimos à política partidária, mas fundamentalmente a uma política abrangente, envolvendo à sociedade civil em processos de consulta e decisórios na gestão da água.

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